A Polícia Federal cumpre na manhã de hoje 42 mandados de busca e apreensão em uma ação que mira desvios em contratos públicos custeados com emendas parlamentares.

São alvos da PF o deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE) e o seu pai, o ex-senador Fernando Bezerra Coelho, que foi ministro do governo Dilma Rousseff (PT) e líder do governo de Jair Bolsonaro (PL) no Senado.

Outro filho do Fernando Bezerra, o Miguel Coelho, também é alvo de busca

Um ex-assessor de Fernando Bezerra Coelho, Aurivalter Cordeiro da Silva, chefiou a Codevasf em Petrolina durante o governo Bolsonaro. Ele também foi alvo da operação.

Outro lado: A defesa de Fernando Bezerra Coelho e Fernando Filho disse que não teve acesso à decisão do ministro do STF Flávio Dino. “Os mandados vieram desacompanhados dos motivos que ensejaram as medidas cautelares. A defesa já solicitou acesso aos autos, para que, assim, possa se manifestar no processo.”

Deputado Fernando Coelho Filho (União – PE)
Imagem: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Supostos desvios de dinheiro
Uma das empresas investigadas é a Liga Engenharia, que recebeu recursos de Fernando Bezerra.

Os valores tiveram origem em contratos com o DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) e a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

Em 2020, quando era líder do governo Bolsonaro, o então senador Bezerra Coelho enviou R$ 175 milhões para obras de infraestrutura na Codevasf em Petrolina, através de emendas de relator. Ao todo, a Liga recebeu R$ 185,8 milhões em pagamentos do governo federal.

Foram R$ 290 milhões em contratos firmados com a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), empresa estatal ligada ao MIDR (Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional) cuja atuação é influenci.

Um dos sócios da Liga, Pedro Garcez de Souza, é da família Souza, de empresários próximos aos Coelho.

Operação Vassalos
A ação foi batizada de operação Vassalos e foi autorizada pelo ministro do STF Flávio Dino.

São investigados crimes licitatórios diversos, como a frustração do caráter competitivo e a fraude em licitação, além de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Os mandados são cumpridos em Pernambuco, Distrito Federal, São Paulo, Goiás e Bahia.

“A investigação aponta para existência de uma organização composta por agentes públicos e privados suspeita de desviar recursos públicos oriundos de emendas parlamentares, por meio do direcionamento de licitações para empresa vinculada ao grupo, com posterior utilização dos valores desviados no pagamento de vantagens indevidas e ocultação de patrimônio”, diz a PF.

Superfaturamento em contratos

A Liga escapou de cobranças na Codevasf por superfaturamento constatado pela CGU (Controladoria-Geral da União), como mostrou reportagem do UOL.

A empresa pagou por 5 cm de asfalto, mas, nas medições, a espessura era de, em média, 3,43 cm. Um cálculo equivocado do transporte também teria inflado o orçamento.

A CGU apontou que o superfaturamento provavelmente afetou os cinco contratos firmados com base no edital, que somam R$ 48 milhões, e comunicou a Codevasf dos seus achados.

Além disso, uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) de 2022 apontou também que a Liga Engenharia atuava em cartel combinando preços com outras empresas para fraudar as concorrências da superintendência de Petrolina.

Fonte: Uol